IA nas Imagens

AVISO LEGAL ESPECÍFICO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IMAGENS 
Utilização de sistemas de Inteligência Artificial na criação ou edição de imagens em www.siroko.com

1. Transparência relativamente às imagens disponibilizadas
As imagens de produtos, campanhas, modelos ou de qualquer conteúdo visual disponível em www.siroko.com podem ter sido geradas, editadas, retocadas ou melhoradas, parcial ou integralmente, através de ferramentas ou sistemas de Inteligência Artificial (“IA”) para propósitos de otimização, estilização, composição ou criatividade visual.
A SIROKO SOLUTIONS, S.L. publica este aviso para garantir transparência aos utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de junho de 2024, que estabelece regras harmonizadas sobre inteligência artificial (a «Regulamento da Inteligência Artificial»), cujas obrigações de transparência se aplicam a partir de 2 de agosto de 2026.

2. Utilização generalizada de IA nas imagens
Os utilizadores são clara e expressamente informados de que quase todas as imagens em www.siroko.com foram geradas, editadas, retocadas ou de outro modo processadas, parcial ou integralmente, através de ferramentas ou sistemas de IA. Tal processamento pode afetar elementos visuais como a luminosidade, os fundos, as texturas, a aparência, as proporções ou a composição de forma a melhorar a apresentação, a experiência do utilizador ou o valor estético do conteúdo (imagens assistidas por IA).
Sendo esta uma característica geral e transversal a todo o conteúdo visual do site, as imagens não são identificadas individualmente. Este aviso constitui informação de transparência geral, permanente e facilmente acessível, abrangendo todas as imagens, devendo os utilizadores assumir, por isso, que qualquer imagem no site pode ter sido gerada ou processada através de IA.

3. A natureza geral deste aviso e os casos que requerem identificação específica
Esta informação é disponibilizada de forma clara, distinguível e acessível, o mais tardar no momento em que o utilizador tem contacto com o conteúdo pela primeira vez, através desta secção permanente, em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689.
Sem prejuízo do caráter geral do presente aviso, sempre que uma determinada intervenção de IA se revele particularmente significativa e possa alterar a perceção do produto real ou da cena representada a ponto de se tornar enganosa, a SIROKO pode também exibir avisos, marcações, etiquetas ou identificadores específicos associados a essa imagem.
A SIROKO irá adaptar as suas práticas de transparência e, quando aplicável, de identificação aos códigos de conduta e boas práticas setoriais em desenvolvimento na União Europeia relativamente à marcação de conteúdos gerados ou manipulados por IA, bem como a qualquer legislação nacional adotada para implementar ou complementar o Regulamento (UE) 2024/1689.

4. Exatidão das imagens e das características dos produtos
Salvo indicação em contrário num aviso específico associado a uma imagem ou a um conjunto de imagens, as imagens têm carácter meramente ilustrativo e podem não representar com exatidão os produtos tal como efetivamente se apresentam em relação à cor, texturas, proporções ou apresentação final, uma vez que podem ter sido sujeitas a uma edição gráfica ou criativa com recurso a IA.
Este aviso não liberta a SIROKO do seu dever de fornecer informação precisa e exata sobre as características essenciais dos seus produtos. No caso de uma discrepância efetiva entre imagem e produto, prevalecerá a informação fornecida na descrição do produto e nas especificações técnicas. A presente cláusula não limita os direitos conferidos aos utilizadores pela legislação de proteção dos consumidores, em particular pelo Real Decreto Legislativo n.º 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a proteção dos consumidores e utilizadores e outras leis complementares, nem afeta o regime jurídico que regula o direito de livre resolução, as garantias legais e a conformidade dos bens.

5. Finalidade do presente aviso
O presente aviso tem como finalidade proporcionar aos utilizadores a máxima transparência, ao informá-los sobre a utilização generalizada de ferramentas e técnicas de inteligência artificial na criação ou edição de imagens no site. O grau de envolvimento da IA pode variar de uma imagem para outra, desde retoques ou edições convencionais até à geração de conteúdo mais substancial.

6. Contacto
Os utilizadores podem contactar a SIROKO caso necessitem de informações adicionais, pretendam fazer sugestões para melhorar o presente aviso ou desejem reportar alguma situação relacionada com as imagens através do email gdpr@siroko.com ou dos canais de Contacto e Ajuda, disponíveis no site.